Processo 191662/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 15:51
Autuado em 08/04/2010 15:51
Oficio de encaminhamento 030/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1469/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1469/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/08/2011 Acórdão   1469/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado RONALDO LUIS DINIZ

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 06:19 do Protocolo nº 3756-9/11, referente a Solicitação de Cópias
09/05/2012 11:31 AR de devolução dos autos fisicos
23/04/2012 08:57 AR de devolução dos autos físicos
16/09/2011 08:09 do Protocolo nº 3756-9/11, referente a Solicitação de Cópia
18/07/2011 08:58 AR devolução dos autos fisicios
17/05/2011 12:06 do Protocolo nº 22424-6/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 1454/10 - DCM
25/08/2010 18:06 do Protocolo nº 452938/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 841/10-OCN-DCM do Sr. Ronaldo Luis Diniz.
09/08/2010 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 841/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   841/ 2010 28/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 892/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 810/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1469/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2011 14:24 DP  
27/10/2011 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2063/2011 -
21/10/2011 18:33 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 401/2011 -
21/10/2011 18:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 892/2011 -
15/09/2011 13:51 DP  
13/09/2011 16:40 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 351/2011 -
13/09/2011 16:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 810/2011 -
12/09/2011 09:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 761/2011 -
03/08/2011 14:17 S2C Acórdão nº 1469/2011 -
03/08/2011 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2011 -
03/08/2011 14:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 769/2011 -
06/07/2011 12:43 GAJTL  
10/06/2011 08:50 SMPjTC Parecer nº 3559/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
02/06/2011 10:49 DCM Instrução nº 1286/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/01/2011 16:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 373/2011 -
05/01/2011 14:43 SMPjTC Parecer nº 57/2011 - Irregularidade julgamento conforme UT
17/12/2010 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
17/12/2010 15:45 DCM Instrução nº 3/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/11/2010 07:11 DIFOP Instrução nº 7/2010 - Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de habilitação junto ao CREA/PR do responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia.
29/10/2010 09:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1053/2010 -
14/09/2010 14:59 SITIO  
08/04/2010 16:30 DCM Instrução nº 1454/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 841/2010 -
08/04/2010 15:51 DP  

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